Notificação do Ministério do Trabalho: como responder com engenharia e ART

Receber uma notificação do Ministério do Trabalho preocupa qualquer empresa. O auditor fiscal do trabalho aponta itens irregulares das Normas Regulamentadoras e define prazos para correção. A boa notícia: com engenharia certa, a maioria das exigências pode ser atendida dentro do prazo.

A RegiMec Engenharia atende notificações do Ministério do Trabalho (MTE) em indústrias de Sorocaba, Campinas e todo o estado de São Paulo, com laudos, projetos, adequações e ART assinada pelo Eng. Mauro Reginaldo dos Santos (CREA-SP 5070462360).

O que é a notificação do Ministério do Trabalho?

É o documento emitido pelo auditor fiscal do trabalho após uma fiscalização. Ele lista os itens das NRs que não estão sendo cumpridos e o prazo para regularização. Se não for atendida, pode gerar auto de infração, multa ou até interdição/embargo de máquinas e setores.

Quais normas aparecem com mais frequência

• NR-12 — máquinas sem proteções, falta de apreciação de riscos (APR), dispositivos de parada de emergência e manuais.
• NR-13 — caldeiras e vasos de pressão sem inspeção, prontuário, válvulas e manômetros calibrados.
• NR-11 — pontes rolantes, talhas, empilhadeiras e acessórios de içamento sem inspeção.
• NR-35 — trabalho em altura sem linha de vida ou pontos de ancoragem dimensionados.

O que fazer ao receber a notificação

• Leia com atenção cada item e o prazo concedido.
• Não ignore: o prazo conta a partir do recebimento.
• Procure uma engenharia habilitada para avaliar os itens tecnicamente.
• Monte um cronograma de correção e guarde as evidências (laudos, fotos, ARTs).

Como a RegiMec atende a notificação

• Análise da notificação e visita técnica na planta.
• Plano de ação com prioridades e prazos alinhados à fiscalização.
• Laudos e inspeções NR-12, NR-13, NR-11 e NR-35.
• Projetos e adequações de proteções de máquinas, com projeto 3D em SolidWorks.
• ART de todos os serviços, documentação pronta para apresentar ao auditor.
• Controle de vencimentos pelo Sistema RegiMec, que avisa antes das próximas inspeções.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para atender uma notificação do Ministério do Trabalho?

O prazo é definido pelo auditor em cada item. Por isso é importante agir logo após o recebimento.

A RegiMec emite laudo com ART para apresentar ao auditor?

Sim. Todos os laudos, inspeções e projetos são entregues com ART registrada no CREA-SP.

Vocês atendem fora de Sorocaba?

Sim. Atendemos indústrias em Sorocaba, Campinas, Salto, Itu, Jundiaí, Grande São Paulo e todo o estado.

Recebeu uma notificação? Fale com a RegiMec

Chame no WhatsApp ou escreva para contato@regimec.eng.br. Nosso escritório fica na Rua Riachuelo, 460 — Edifício Trade Tower, sala 507, Centro, Sorocaba/SP.